Casa Branca diz que trabalhos de pesquisa financiados pelo governo devem ter acesso aberto a partir de 2026

Tradução livre do artigo "White House says federally-funded research papers must be open access from 2026".

A Casa Branca anunciou uma grande mudança de política pela qual todas as publicações resultantes de pesquisas financiadas pelo governo federal e seus dados de apoio devem ser disponibilizados imediatamente e gratuitamente a todos. Houve uma reação de muitos editores científicos, que precisarão implementar a controversa nova diretiva até o final de 2025.

Sob a nova regra do governo Biden, agências de pesquisa dos EUA, como a National Science Foundation (NSF) e o National Institutes of Health (NIH), terão que atualizar suas políticas de acesso público o mais rápido possível e até 31 de dezembro de 2025. Eles devem disponibilizar publicamente os trabalhos de pesquisa de seus bolsistas sem o atual período de embargo de 12 meses que está em vigor desde 2013.

Em seu memorando aos chefes de departamentos e agências executivas dos EUA, o Escritório de Política Científica e Tecnológica da Casa Branca (OSTP) argumentou que o embargo de 12 meses restringiu o acesso imediato aos resultados de pesquisas apoiados com dólares dos contribuintes apenas àqueles que podem pagar por ou que tenham acesso privilegiado através de bibliotecas ou outras instituições.

“Esta orientação política encerrará o atual embargo opcional que permite que editores científicos coloquem pesquisas financiadas por contribuintes atrás de um paywall baseado em assinatura – o que pode bloquear o acesso de inovadores para quem o paywall é uma barreira, até mesmo impedindo o acesso de cientistas e suas instituições acadêmicas. aos seus próprios resultados de pesquisa', afirmou o OSTP . A diretora do escritório, Alondra Nelson, disse que os contribuintes americanos financiam dezenas de bilhões de dólares em pesquisas de ponta anualmente e merecem ver os retornos de seus investimentos.

Uma ordem executiva semelhante circulou na Casa Branca de Trump no final de 2019, mas as partes interessadas, incluindo editores de periódicos, se opuseram publicamente a uma versão vazada antes de ser lançada. A nova diretiva Biden também exige que as agências desenvolvam planos para melhorar a transparência da pesquisa que financiam, incluindo a divulgação clara de autoria, financiamento e afiliações. A OSTP trabalhará com as agências para atualizar seus planos de acesso público e compartilhamento de dados até meados de 2023.

O NIH e a NSF apoiam o anúncio da Casa Branca. "Estamos entusiasmados em avançar nesses importantes esforços para tornar os resultados da pesquisa mais acessíveis e esperamos trabalhar juntos para fortalecer nossa responsabilidade compartilhada em tornar os resultados da pesquisa financiados pelo governo federal acessíveis ao público", afirmou o diretor interino do NIH, Lawrence Tabak . Ele disse que a agência desenvolverá e compartilhará seus planos para implementar a nova orientação nos próximos meses.

Um 'momento histórico'

Um porta-voz da NSF disse que o aumento do acesso público a pesquisas e dados financiados pelo governo federal “ajudará a impulsionar a descoberta e a inovação e promover a equidade”. A NSF pretende atualizar seu plano de acesso público até o final de fevereiro de 2023 e implementá-lo até dezembro de 2024.

Universidades de pesquisa e bibliotecas nos EUA também estão entusiasmadas com o plano. Por exemplo, a Association of Research Libraries (ARL) – uma organização sem fins lucrativos de bibliotecas de pesquisa nos EUA e Canadá – saudou o anúncio, chamando-o de “um momento histórico para as comunicações científicas” .

Enquanto isso, a Associação de Universidades Americanas (AAU) disse que sempre foi um 'forte defensor' da disponibilização pública de estudos financiados pelo governo federal, bem como da introdução do período de embargo de 12 meses em 2013 . "O anúncio de hoje pela OSTP representa um importante passo em frente no avanço do acesso público", acrescentou a AAU. O grupo está atualmente revisando o anúncio da Casa Branca para determinar quais implicações específicas ele tem para suas instituições e seus membros do corpo docente.

Sem surpresa, a resposta dos editores foi morna. A Association of American Publishers (AAP), por exemplo, disse que a nova política de acesso aberto de Biden foi anunciada sem consulta suficiente, embora tenha “ramificações abrangentes, incluindo um sério impacto econômico” na indústria editorial.

Shelley Husband, vice-presidente sênior de assuntos governamentais da AAP, destacou que muitos editores tornaram seu processo de publicação mais rápido e eficiente, lançando regularmente novos periódicos e adotando diversos modelos de publicação e acesso para apoiar os pesquisadores.

'Este importante trabalho faz parte de um mercado competitivo voltado para a excelência; é muito diferente do que o governo impõe modelos de negócios', afirmou Husband. Ela se perguntou como os editores, especialmente os pequenos, conseguirão manter a precisão, a qualidade e a produção que o interesse público exige sob o novo esquema do OSTP.

Acompanhando a situação

A American Chemical Society (ACS), que é membro da AAP, também está acompanhando cuidadosamente a situação. James Milne, presidente das publicações da ACS, disse que a nova diretiva de Biden representa “uma mudança significativa na direção das políticas”. A organização, que publica mais de 60 periódicos acadêmicos, está atualmente avaliando os detalhes da orientação da Casa Branca e acompanhando a análise econômica para determinar o impacto potencial em suas atividades de publicação e diretamente nos pesquisadores dos EUA.

"As especificidades das políticas da agência federal que esta orientação impacta ainda não foram determinadas", afirmou Milne. No entanto, ele observou que a ACS já oferece opções de acesso aberto que atendem às necessidades de conformidade de seus autores e implementou rotas para autores que exigem acesso público imediato a seus artigos que relatam pesquisas financiadas pelo governo dos EUA e os dados relacionados a eles.

Além dos EUA, a diretiva Biden também é apoiada pela Coalition S, um consórcio internacional de financiadores no Reino Unido e na Europa que está trabalhando para fornecer publicação de acesso aberto total e imediato.

"Esta nova política dos EUA é um divisor de águas para a publicação acadêmica", afirmou Johan Rooryck, diretor executivo da Coalition S. "Além de sua ênfase no acesso aberto imediato, saudamos o foco na redução das desigualdades na publicação, especialmente entre indivíduos de origens carentes e aqueles que estão no início de suas carreiras", disse ele. 'Uma declaração tão forte, de um país que está liderando em muitas áreas de pesquisa, avançará muito nos esforços para o acesso aberto global.'

A Coalition S disse que planeja trabalhar com a OSTP e outras organizações de pesquisa em todo o mundo para alinhar ainda mais suas políticas para fornecer 'acesso aberto total e imediato aos resultados da pesquisa'.

Mark Histed, um neurocientista que dirige a unidade de computação neural e comportamento do Instituto Nacional de Saúde Mental do NIH, adverte que o diabo está nos detalhes. “Neste momento, alguns periódicos de acesso aberto estão cobrando US$ 5.000 dos autores e há muita gente pagando isso. Eu prevejo que essas taxas vão até $ 10.000 + com esta política ', twittou Histed . 'Grandes editoras acadêmicas já testaram a mudança de sua fonte de renda para taxas de publicação. Essas taxas geralmente vêm de subsídios federais.' A boa notícia, acrescentou, é que os preprints estão em alta. Mas muitos pesquisadores estão preocupados que o ônus de pagar para publicar sob a nova política recairá sobre pesquisadores individuais.

Rachel Borchardt, bibliotecária de comunicações acadêmicas da American University em Washington DC, twittou que a nova orientação solicitará que os manuscritos pós-revisão por pares sejam enviados para um repositório , que é conhecido como acesso aberto 'verde'. Ela observou que existem muitos repositórios gratuitos atualmente, incluindo o PubMed Central, e que sua universidade tem o seu próprio, bem como suporte financiado pela biblioteca para taxas de publicação de acesso aberto.