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quarta-feira, 1 de agosto de 2018

Reprografia x Direitos Autorais


O serviço de reprografia está disponível para os usuários como auxílio às atividades de pesquisa. Sua utilização segue as determinações:

  • Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais)
  • Resolução nº 5213, de 02 de junho de 2005 (Âmbito da USP)

Visando garantir as atividades-fins da Universidade, de acordo com a legislação vigente, será permitida a extração de cópias de artigos de periódicos e pequenos trechos de livro, sendo 10% da obra ou 1 capítulo, sem intuito de lucro e para fins de pesquisa do solicitante.

Será permitida a reprodução integral de obras nas categorias abaixo:

  • de domínio público (70 anos após a morte do autor);
  • nas quais conste expressa autorização do autor para reprodução.

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